Política de DMCA
O Baixar Filmes Torrent respeita os direitos autorais de terceiros e se empenha em cumprir a legislação vigente, incluindo a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA). Se você acredita que seu trabalho foi copiado de maneira a infringir os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, pedimos que entre em contato conosco para que possamos resolver a situação o mais rápido possível.
Como Enviar uma Notificação de Violação de Direitos Autorais
Se você é o titular de direitos autorais ou um agente autorizado a agir em nome do titular, pode enviar uma notificação de violação de direitos autorais para o Baixar Filmes Torrent, fornecendo as seguintes informações:
- Uma assinatura eletrônica ou física do titular dos direitos autorais ou da pessoa autorizada a agir em seu nome;
- Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido;
- Uma descrição do material que você alega estar infringindo, incluindo a URL específica onde o material infrator está localizado;
- Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
- Uma declaração de boa-fé, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são precisas e que o uso do material de forma contestada não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais;
- Uma declaração de que você concorda com a jurisdição do tribunal federal para o distrito judicial em que reside, ou, se fora dos Estados Unidos, que você se submete à jurisdição de qualquer tribunal em que o Baixar Filmes Torrent seja encontrado.
Como Enviar uma Contra-Notificação
Se você acredita que o seu conteúdo foi removido por engano ou que a sua remoção infringiu seus direitos, você pode enviar uma contra-notificação. A contra-notificação deve incluir as seguintes informações:
- Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
- A URL do material removido;
- Uma declaração sob pena de perjúrio de que o material foi removido por engano ou de que você tem o direito de usar o material;
- Uma assinatura eletrônica ou física.
Após a recepção de uma contra-notificação válida, o Baixar Filmes Torrent poderá restaurar o material removido ou desativar a remoção, a menos que o titular dos direitos autorais entre com uma ação judicial para obter uma ordem judicial que proíba a restauração.
Isenção de Responsabilidade
O Baixar Filmes Torrent não armazena, hospeda ou distribui conteúdo de terceiros. Todo o conteúdo de mídia exibido neste site é fornecido por sites de terceiros. O Baixar Filmes Torrent atua apenas como um link para esses conteúdos e não assume responsabilidade pela legalidade ou conteúdo dos mesmos. A remoção de qualquer material será realizada caso haja uma notificação válida de violação de direitos autorais ou outra infração conforme estipulado pela DMCA.
Contato
Se você tiver dúvidas ou questões relacionadas à política de DMCA, ou se deseja enviar uma notificação ou contra-notificação, por favor, entre em contato conosco através do nosso e-mail: [email protected].